Enquadramento
As atividades de fisioterapia aparecem no Anexo I da Portaria CVS 1/2024 sob o CNAE 8650-0/04, em ficha própria, separada da atividade médica.
Isso significa que a clínica de fisioterapia não deve ser licenciada como clínica médica — e enquadrar errado gera exigências desnecessárias de um lado e lacunas do outro.
O que a Vigilância avalia
- Ambientes com privacidade adequada para o atendimento individual
- Higienização de macas, lençóis e materiais reutilizados entre pacientes
- Equipamentos com registro na Anvisa e manutenção documentada
- Quando houver hidroterapia: controle da qualidade da água, tratamento e registros
- Descarte correto de resíduos, inclusive perfurocortantes no caso de agulhamento
- Acessibilidade — especialmente relevante num serviço que atende pessoas com mobilidade reduzida
O que costuma ser exigido
Resumo do que reunimos num processo deste segmento. A lista exata depende do CNAE e do município.
- Licença sanitária
- Alvará de funcionamento
- CNES
- Registro no CREFITO
- PGRSS
- Acessibilidade
Classificação oficial desta atividade
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA — CNAE 8650-0/04. Grau de risco mais alto entre as modalidades: ALTO, com exigência de LTA. Conforme o Anexo I da Portaria CVS 1/2024, aplicável no Estado de São Paulo.