Onde a sua clínica se encaixa
- Só consulta → atividade médica ambulatorial restrita a consultas (8630-5/03), risco médio
- Consulta + exames (campimetria, topografia, OCT, retinografia) → atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares (8630-5/02)
- Cirurgia ambulatorial (catarata, refrativa, pterígio) → atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos (8630-5/01), risco alto com LTA
Se a clínica também vende óculos, entra outro CNAE: comércio varejista de artigos de ótica (4774-1/00), com ficha própria no Anexo I.
Pontos específicos da oftalmologia
- Centro cirúrgico ambulatorial com sala de recuperação pós-anestésica
- Processamento do instrumental oftálmico, que é delicado e crítico
- Controle de colírios e de medicamentos de uso em procedimento, com atenção a validade após abertura
- Equipamentos ópticos e laser com registro na Anvisa e manutenção documentada
- Se houver laser cirúrgico, exigências adicionais de segurança
O que costuma ser exigido
Resumo do que reunimos num processo deste segmento. A lista exata depende do CNAE e do município.
- Licença sanitária
- LTA (se cirurgia)
- Alvará de funcionamento
- CNES
- Registro no CRM
- PGRSS
Classificação oficial desta atividade
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES — CNAE 8630-5/02. Grau de risco mais alto entre as modalidades: ALTO, com exigência de LTA. Conforme o Anexo I da Portaria CVS 1/2024, aplicável no Estado de São Paulo.