O procedimento define o enquadramento
Consulta e dermatoscopia mantêm a clínica no terreno da atividade restrita a consultas. Já cirurgia dermatológica, biópsia, exérese, laser ablativo, peeling profundo, criocirurgia e terapia fotodinâmica levam para a atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos — risco alto, com LTA.
Quando a clínica soma procedimentos estéticos, é preciso verificar se a configuração se enquadra nas clínicas de estética tipos I, II e III, que a ficha do CNAE 8630-5/01 abriga expressamente.
O que a fiscalização observa
- Sala de procedimento com lavatório, acabamento lavável e dimensão adequada
- Esterilização de instrumental cirúrgico com registro de ciclo
- Encaminhamento e rastreabilidade de peças de biópsia para o laboratório de anatomia patológica
- Guarda e escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial, quando houver — retinoides sistêmicos exigem notificação de receita
- Descarte de perfurocortantes e de resíduo biológico
- Equipamentos de laser e luz intensa pulsada com registro na Anvisa e manutenção
O que costuma ser exigido
Resumo do que reunimos num processo deste segmento. A lista exata depende do CNAE e do município.
- Licença sanitária
- LTA (se procedimento cirúrgico)
- Alvará de funcionamento
- CNES
- Registro no CRM
- Talonário para retinoides
- PGRSS
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS — CNAE 8630-5/01. Grau de risco mais alto entre as modalidades: ALTO, com exigência de LTA. Conforme o Anexo I da Portaria CVS 1/2024, aplicável no Estado de São Paulo.