Enquadramento correto
A clínica que realiza transplante capilar se enquadra na atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (CNAE 8630-5/01): risco alto, com projeto aprovado (LTA) e inspeção prévia obrigatória.
A ficha desse CNAE abriga expressamente o estabelecimento no qual se presta serviço de cirurgia ambulatorial e a unidade médico-cirúrgica de curta permanência.
O que a estrutura precisa ter
- Sala cirúrgica com dimensão, acabamento e instalações compatíveis com o procedimento
- Sala de recuperação pós-anestésica, considerando a duração do procedimento e a sedação
- Expurgo e central de esterilização, com fluxo unidirecional
- Área de preparo do paciente e vestiário de equipe
- Guarda de medicamentos, inclusive os sujeitos a controle especial usados em sedação
- Carro de emergência e rotina de urgência definida
- Descarte de perfurocortantes e de resíduo biológico conforme a RDC 222/2018
O que costuma ser exigido
Resumo do que reunimos num processo deste segmento. A lista exata depende do CNAE e do município.
- Licença sanitária de alto risco
- LTA
- Alvará de funcionamento
- AVCB ou CLCB
- CNES
- Registro no CRM
- Diretor técnico médico
- PGRSS
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS — CNAE 8630-5/01. Grau de risco mais alto entre as modalidades: ALTO, com exigência de LTA. Conforme o Anexo I da Portaria CVS 1/2024, aplicável no Estado de São Paulo.