Ninguém explica direito
Cada órgão fala uma língua diferente, o site da prefeitura está desatualizado e o atendimento telefônico dá uma resposta diferente a cada ligação.
O problema não é a sua clínica. É a papelada.
Quem abre um consultório estudou medicina, odontologia ou fisioterapia — não legislação sanitária. E ninguém deveria precisar aprender isso para trabalhar.
O processo trava e ninguém avisa
Um documento errado no protocolo faz o processo dormir meses. Quando a exigência chega, o prazo para responder já está correndo.
O custo do erro é alto
Funcionar sem licença é infração sanitária, sujeita a multa e interdição. Convênio não credencia, licitação não aceita e obra feita antes do projeto vira retrabalho.
Comece descobrindo o que a sua atividade precisa
A classificação oficial define quais licenças você precisa e quanto trabalho elas dão. Reproduzimos a norma, atividade por atividade, em linguagem que dá para entender.
Farmácia e drogaria sem manipulação
Farmácia de manipulação
Farmácia homeopática
Hospital
Pronto-socorro e pronto atendimento
UTI móvel (ambulância de suporte avançado)
Ambulância de urgência (suporte básico)
Remoção e transporte de pacientes
Clínica com procedimento cirúrgico ambulatorial
Clínica médica com exames complementares
Consultório e clínica só de consultas
Consultório e clínica odontológica
Clínica de vacinação
Clínica de reprodução humana assistida
Laboratório de anatomia patológica e citologia
Laboratório de análises clínicas
Clínica de diálise e nefrologia
Serviço de tomografia
Raio X e imagem com radiação ionizante
Serviço de ressonância magnética
Ultrassom e imagem sem radiação
Eletrocardiograma, eletroencefalograma e exames gráficos
Endoscopia e exames por métodos ópticos
Serviço de quimioterapia
Serviço de radioterapia
Serviço de hemoterapia e banco de sangue
Serviço de litotripsia
Banco de células e tecidos humanos
Outros serviços de diagnóstico e terapia
Serviço de enfermagem
Clínica de fisioterapia
Banco de leite humano
Clínica de acupuntura
Clínica de podologia
Clínica e residência geriátrica
Assistência a pessoas com deficiência e convalescentes
Home care (atendimento em domicílio)
Centro de atenção psicossocial (CAPS)
Captação, tratamento e distribuição de água
Distribuição de água por caminhão-pipa
Coleta de resíduos perigosos (inclui resíduos de saúde)
Tratamento e destinação de resíduos perigosos
Tabacaria
Pensão, hospedaria e alojamento coletivo
Creche e educação infantil
Ensino de esportes
Orfanato / acolhimento institucional
Albergue assistencial
Residência coletiva assistencial
Instalação esportiva (piscina, ginásio)
Clube social e desportivo
Parque de diversões e parque temático
Fabricação de órteses, próteses e aparelhos ortopédicos
Laboratório de prótese dentária
Ótica
Laboratório de testes e análises técnicas
Instituição de longa permanência para idosos (ILPI)
Comunidade terapêutica e assistência psicossocial
Serviço de assistência social sem alojamento
Academia e condicionamento físico
Toalheiro (lavanderia de toalhas e roupas)
Salão de beleza, manicure e barbearia
Clínica de estética e beleza
Estúdio de tatuagem e piercing
O que resolvemos
Cada documento que um estabelecimento de saúde precisa, do projeto ao cadastro — com a explicação de para que serve cada um.
Licença sanitária
A autorização da Vigilância Sanitária que libera a clínica para atender. Cuidamos do processo inteiro, do projeto ao deferimento.
EntenderProjeto LTA
O projeto no padrão da Vigilância: fluxogramas das atividades, descrição da estrutura e atestado de que os ambientes atendem às normas.
EntenderCadastro no CNES
O cadastro nacional obrigatório de todo estabelecimento de saúde. Fazemos a inclusão, a vinculação de profissionais e a manutenção mensal.
EntenderAlvará de funcionamento
A autorização da prefeitura para funcionar no endereço. Cuidamos do zoneamento, do protocolo e da relação com os demais órgãos.
EntenderRegistro no CRM
A inscrição da empresa no Conselho Regional de Medicina, com indicação do diretor técnico e da responsabilidade técnica.
EntenderRegistro no CRO
A inscrição da clínica ou do consultório odontológico no CRO, com responsável técnico cirurgião-dentista.
EntenderTalonário e receituário
Numeração e talonários de notificação de receita para medicamentos controlados, dentro das novas regras da Anvisa.
EntenderGestão de insumos
Rastreabilidade de produtos e medicamentos, processamento de material e gerenciamento de resíduos, do recebimento ao descarte.
EntenderComo o licenciamento sanitário acontece, passo a passo
É uma sequência, não uma lista solta. Fazer fora de ordem é o que mais custa tempo e dinheiro.
Confirmar a atividade e o endereço
Conferir o CNAE do CNPJ, descobrir o nível de risco da atividade e confirmar na prefeitura que ela é permitida naquele endereço. Tudo o que vem depois depende disso.
Aprovar o projeto (LTA)
Em atividade de risco alto, a Vigilância avalia a planta antes da obra. O pedido é feito pelo formulário próprio, com plantas, fluxogramas, memoriais e ART ou RRT.
Adequar o imóvel
Executar o que o projeto aprovado determina: expurgo, lavatórios, acabamentos laváveis, acessibilidade, abrigo de resíduos e instalações.
Montar e protocolar o processo
Documentos da empresa, do responsável técnico, taxas recolhidas, formulários preenchidos e a publicação do LTA — protocolados pelo canal correto.
Passar pela inspeção
Na atividade de risco alto a inspeção prévia é obrigatória e o órgão deve se manifestar em até 60 dias. Acompanhamos a vistoria e respondemos às exigências.
Manter em dia
A licença vale 1 ano e precisa ser renovada. Reforma, troca de responsável técnico e nova atividade também precisam ser comunicadas.
Quem atendemos
Cada tipo de estabelecimento tem um caminho diferente. Escolha o seu e veja o que muda.
Por que a Regulariza Clínicas
Trinta anos fazendo exatamente isso — e nada além disso.
Especialização, não generalismo
Não somos um escritório que também faz licenciamento. Fazemos licenciamento de estabelecimentos de saúde, e é isso.
Equipe técnica própria
Arquitetos e engenheiros que desenham o Projeto LTA e consultores que conhecem o fiscal de cada município. Sem terceirizar o que é crítico.
Prazo realista, dito na cara
Não prometemos deferimento em X dias: o prazo é do órgão, não nosso. Prometemos processo bem-feito, sem exigência boba e sem você descobrindo problema depois.
Você entende o que está acontecendo
Explicamos cada etapa em português. Este site inteiro é feito desse jeito: se algo aqui estiver difícil de entender, é falha nossa.
Controle de vencimento
A licença vale um ano. Acompanhamos o prazo e renovamos antes, para a clínica nunca ficar irregular por esquecimento.
Conteúdo com fonte
Tudo o que afirmamos aqui vem de norma publicada, citada ao pé de cada página. Se mudar a norma, mudamos o texto.
Dúvidas mais comuns
Temos uma base com centenas de perguntas respondidas com base em norma oficial. Estas são as que mais aparecem.
É a autorização da Vigilância Sanitária que habilita o funcionamento de um estabelecimento de saúde. Precisa dela quem exerce atividade constante da lista oficial de atividades sujeitas a licenciamento. Atividade de risco alto exige vistoria prévia e licença antes de o estabelecimento começar a funcionar, inclusive quando o profissional é MEI.
LTA é o Laudo Técnico de Avaliação: o projeto do estabelecimento no padrão da Vigilância Sanitária, com os fluxogramas de todas as atividades, a descrição de toda a estrutura e o atestado de que os ambientes atendem às normas em vigor. Oficialmente, é o documento que expressa a decisão do órgão sobre a avaliação físico-funcional do projeto de edificação.
O alvará é da prefeitura e autoriza a atividade naquele endereço, olhando principalmente zoneamento e uso do imóvel. A licença sanitária é da Vigilância Sanitária e trata da segurança sanitária do serviço: estrutura, fluxos, resíduos e responsável técnico. Uma clínica precisa dos dois.
No Estado de São Paulo, vale 1 ano a partir do deferimento e precisa ser renovada por períodos iguais e sucessivos, mediante solicitação. A licença emitida pelo serviço municipal pode ter validade fixada em regulamentação municipal. A falta de pedido de renovação no prazo implica o cancelamento da licença.
Sim. O CNES é obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde do país, públicos ou privados, com ou sem contrato com o SUS. A responsabilidade pelo cadastro e pela manutenção dos dados é do próprio estabelecimento.
Depende do estado do imóvel e do município. Em atividade de risco alto, a inspeção prévia é obrigatória e o serviço de vigilância deve se manifestar em até 60 dias; a isso somam-se o tempo de projeto, de obra de adequação e de resposta às exigências. No diagnóstico inicial damos um prazo realista para o seu caso, não um prazo de propaganda.