A relação de documentos do Anexo IV da Portaria CVS 1/2024 é de documentos sanitários e não lista o AVCB de forma geral. O documento do Corpo de Bombeiros é tipicamente exigido pela prefeitura no alvará de funcionamento.
Lembre, porém, que os municípios podem complementar a relação de documentos conforme as realidades locais, nos termos do art. 46 da Portaria. Confirme com a Vigilância do seu município.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.