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Quanto custa manter um responsável técnico?

Responsável técnico

O custo tem três componentes: a remuneração do profissional (salário ou honorário de prestação de serviço), as taxas públicas ligadas ao termo de responsabilidade técnica e a anuidade da empresa no conselho profissional.

Os valores variam por categoria, região e carga de responsabilidade. O que não varia é a necessidade: sem RT habilitado, não há licença regular.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial
  • Lei federal nº 6.839, de 30 de outubro de 1980 — Congresso Nacional. Torna obrigatório o registro de empresas e a anotação dos profissionais nas entidades fiscalizadoras do exercício das profissões, em razão da atividade básica.
    Consultar no site oficial

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