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Água e esgoto são tratados na mesma exigência?

Água

Não. A água que entra é tratada sob a ótica da potabilidade; o efluente que sai, sob a ótica do lançamento — tema da Resolução CONAMA nº 430/2011, citada na Portaria CVS 1/2024 entre os documentos prévios de determinadas fichas.

São exigências diferentes, com órgãos e documentos distintos.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial
  • Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011 — Conselho Nacional do Meio Ambiente. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes.
    Consultar no site oficial

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