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Clínica cirúrgica precisa de registro no CRM?

Cirurgia

Precisa. Empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços médicos devem se inscrever nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição, nos termos das Leis 6.839/1980 e 9.656/1998 e da Resolução CFM nº 1.980/2011.

Fontes oficiais desta resposta

  • Resolução CFM nº 1.980/2011 — Conselho Federal de Medicina. Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Medicina e a figura do diretor técnico médico.
    Consultar no site oficial
  • Lei federal nº 6.839, de 30 de outubro de 1980 — Congresso Nacional. Torna obrigatório o registro de empresas e a anotação dos profissionais nas entidades fiscalizadoras do exercício das profissões, em razão da atividade básica.
    Consultar no site oficial

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