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Como fica a responsabilidade técnica no compartilhamento?

Consultório isolado

Cada licença tem a sua responsabilidade técnica, que é parte integrante dela. No licenciamento em nome de pessoa física, responsabilidade legal e técnica ficam no mesmo CPF e não há substituto.

Não existe responsável técnico "do espaço" cobrindo atividades de terceiros licenciados separadamente.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial

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