Têm. Produtos para saúde precisam ser regularizados na Anvisa, com manutenção documentada, mesmo instalados na casa do paciente.
O gerenciamento desses equipamentos integra o gerenciamento de tecnologias em saúde do estabelecimento, tratado na RDC 2/2010.
Fontes oficiais desta resposta
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Lei federal nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 — Congresso Nacional.
Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 2, de 25 de janeiro de 2010 — Anvisa.
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.