Serviços com acolhimento e permanência de usuários precisam de protocolos para situações de crise e de emergência, conforme a natureza do serviço e as normas aplicáveis.
Isso integra a gestão de risco do estabelecimento e a lógica da RDC 36/2013 sobre segurança do paciente.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013 — Anvisa.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre elas o Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 29, de 30 de junho de 2011 — Anvisa.
Requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestam atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.