Não deveria funcionar sem. Como a responsabilidade técnica é parte integrante da licença, a ausência compromete a regularidade do estabelecimento.
A norma prevê que, na baixa, sejam observados os prazos e as disposições das legislações específicas para a continuidade de funcionamento. O caminho seguro é fazer a substituição de forma imediata: dar entrada na assunção do novo antes ou junto com a baixa do anterior.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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