Depende da atividade e do conselho. Na medicina, a Resolução CFM nº 2.007/2013 exige titulação em especialidade médica registrada no CRM para exercer direção técnica e responder por serviços assistenciais especializados.
A relação de documentos da Portaria CVS 1/2024 também prevê, em determinadas fichas, o registro de especialização correspondente à atividade exercida, emitido pelo órgão competente.
Fontes oficiais desta resposta
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Resolução CFM nº 2.007/2013 — Conselho Federal de Medicina.
Exige titulação em especialidade médica registrada no CRM para o exercício de direção técnica e de responsabilidade por serviços assistenciais especializados.
Consultar no site oficial -
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.