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O PMOC exige ART?

Climatização

A elaboração e a execução por profissional habilitado podem demandar registro de responsabilidade técnica, conforme as regras do conselho profissional aplicável ao serviço.

Confirme com o profissional ou empresa contratada e guarde o documento junto ao plano.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
    Consultar no site oficial

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