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Quais informações compõem o cadastro?

CNES

Em linhas gerais: identificação do estabelecimento (razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, natureza jurídica, esfera administrativa), tipo de estabelecimento, responsável técnico com registro no conselho, estrutura física e leitos quando houver, equipamentos existentes e em uso, os profissionais com CPF, CBO, conselho, carga horária e vínculo, e os serviços e classificações oferecidos.

É esse conjunto que permite ao sistema de saúde saber o que existe e onde.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria GM/MS nº 1.646, de 2 de outubro de 2015 — Ministério da Saúde. Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
    Consultar no site oficial
  • Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 — Ministério da Saúde. Consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS; o art. 364 atribui a cada estabelecimento a responsabilidade pelo cadastro e pela manutenção dos dados no CNES.
    Consultar no site oficial

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