Há dois filtros. O primeiro é do conselho profissional do responsável técnico, que disciplina a publicidade e costuma restringir imagens que sugiram garantia de resultado. O segundo é a LGPD: imagem de paciente em contexto de saúde é dado pessoal sensível.
Some-se que a Lei 6.437/1977 prevê, entre as penalidades sanitárias, proibição de propaganda e imposição de mensagem retificadora.
Fontes oficiais desta resposta
-
Resolução CFM nº 1.980/2011 — Conselho Federal de Medicina.
Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Medicina e a figura do diretor técnico médico.
Consultar no site oficial -
Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) — Congresso Nacional.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; classifica dado referente à saúde como dado pessoal sensível (art. 5º, II).
Consultar no site oficial -
Lei federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 — Congresso Nacional.
Configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas (advertência, multa, interdição, cancelamento de licença, entre outras).
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.