A assistência domiciliar gera resíduos de serviços de saúde fora do estabelecimento — perfurocortantes, material com secreções, medicamentos. O serviço precisa prever no seu PGRSS como esses resíduos são acondicionados, recolhidos e destinados.
A RDC 222/2018 alcança os geradores de RSS, e deixar o resíduo no lixo comum do paciente não é solução.
Fontes oficiais desta resposta
-
RDC Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 — Anvisa.
Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) e a obrigatoriedade do PGRSS.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.