É, e com peso especial: o público atendido tem, por definição, maior probabilidade de mobilidade reduzida.
A Lei 13.146/2015 exige acessibilidade em edificações de uso coletivo, com parâmetros da NBR 9050 — rota acessível, sanitários, barras de apoio, circulação e prevenção de quedas.
Fontes oficiais desta resposta
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Lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Congresso Nacional.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); trata da acessibilidade em edificações de uso coletivo.
Consultar no site oficial -
ABNT NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos — Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Norma técnica de acessibilidade referenciada pela legislação; define parâmetros de rota acessível, sanitários, circulação e sinalização.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 283, de 26 de setembro de 2005 — Anvisa.
Regulamento técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de caráter residencial.
Consultar no site oficial
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