Precisa, quando a atividade exercida for atividade de saúde constante do Anexo I da Portaria CVS 1/2024 — como consultório de profissional da saúde ou clínica sem recursos para internação.
O enquadramento segue a atividade e a habilitação do profissional, não o nome da técnica.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial -
Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 — Ministério da Saúde.
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS, entre elas a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), originalmente instituída pela Portaria GM/MS nº 971/2006.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.