A regulamentação do atendimento móvel classifica os veículos por tipo, do transporte simples de paciente sem risco até o suporte avançado de vida, com equipe e equipamentos distintos para cada um.
O tipo que o serviço opera define a equipe mínima, os equipamentos e o próprio enquadramento no licenciamento.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 — Ministério da Saúde.
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, incluindo a Rede de Atenção às Urgências e as regras do atendimento móvel de urgência e do transporte de pacientes (classificação dos veículos, equipe e equipamentos).
Consultar no site oficial -
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.