Varia por município, mas o núcleo costuma ser: requerimento no sistema da prefeitura com os CNAE a exercer, CNPJ e contrato social, documento do imóvel (IPTU, matrícula ou contrato de locação), consulta de viabilidade aprovada, documento do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB), manifestação da Vigilância Sanitária quando a atividade exige, comprovante de contratação de coleta de resíduos de saúde e taxas recolhidas.
Confirme a lista na sua prefeitura: a exigência municipal é a que vale.
Fontes oficiais desta resposta
-
Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 — Congresso Nacional.
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; o art. 55 trata dos critérios de fiscalização e licenciamento.
Consultar no site oficial -
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.