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Consentimento informado é obrigatório?

Cirurgia

É exigência ética e prática essencial em procedimentos cirúrgicos, disciplinada pelas normas do conselho, e peça central em qualquer questionamento posterior.

Registre no prontuário, cuja guarda em meio informatizado segue a Lei 13.787/2018.

Fontes oficiais desta resposta

  • Resolução CFM nº 1.980/2011 — Conselho Federal de Medicina. Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Medicina e a figura do diretor técnico médico.
    Consultar no site oficial
  • Lei federal nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018 — Congresso Nacional. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
    Consultar no site oficial

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