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O PMOC tem prazo de validade?

Climatização

O plano é documento vivo: vale enquanto descrever o sistema existente e ser executado. Ele deve ser revisado quando o sistema ou os ambientes mudarem.

O que tem periodicidade são as ações previstas nele, e os registros das execuções é que demonstram o cumprimento.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
    Consultar no site oficial

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