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Quem elabora e assina o PMOC?

Climatização

Profissional habilitado, conforme a legislação aplicável à execução de serviços de manutenção de sistemas de climatização.

Na prática, a empresa que presta o serviço de manutenção costuma elaborar o plano, e o estabelecimento designa um responsável pela sua execução e pelos registros.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
    Consultar no site oficial

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