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Em prédio comercial, quem responde pelo PMOC?

Climatização

Quando o sistema é central e do edifício, a responsabilidade é do condomínio, que deve manter o plano e os registros. Quando os equipamentos são da sua unidade, a responsabilidade é sua.

Peça ao condomínio cópia do plano e dos comprovantes referentes ao sistema comum e guarde no seu arquivo.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
    Consultar no site oficial

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