Em hospitais, o programa de controle de infecções tem estrutura própria, por força da Lei 9.431/1997. Em serviços menores, a responsabilidade recai sobre o responsável técnico e a gestão do serviço.
O que precisa existir em qualquer porte: procedimentos escritos, treinamento, registros e alguém formalmente responsável.
Fontes oficiais desta resposta
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Lei federal nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997 — Congresso Nacional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 63, de 25 de novembro de 2011 — Anvisa.
Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.