É prática esperada e decorre do gerenciamento de tecnologias em saúde: saber o que existe, onde está, em que estado e quando foi feita a última manutenção.
O inventário também alimenta o formulário de equipamentos do licenciamento e o cadastro no CNES, que registra quantidade e quantos estão em uso.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 2, de 25 de janeiro de 2010 — Anvisa.
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
Consultar no site oficial -
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial -
Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 — Ministério da Saúde.
Consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS; o art. 364 atribui a cada estabelecimento a responsabilidade pelo cadastro e pela manutenção dos dados no CNES.
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Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.