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Clínica pode funcionar em casa ou sobrado adaptado?

Estrutura física

Pode, desde que o zoneamento permita e o imóvel seja adaptado para atender aos requisitos da atividade. A RDC 50/2002 se aplica expressamente a reformas de estabelecimentos já existentes e a áreas a serem ampliadas, não só a construções novas.

Os pontos que costumam decidir a viabilidade em imóvel residencial adaptado são a acessibilidade (degraus na entrada, largura de porta, banheiro), a criação do expurgo e do abrigo de resíduos e a adequação dos acabamentos.

Fontes oficiais desta resposta

  • RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 — Anvisa. Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
    Consultar no site oficial
  • ABNT NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos — Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma técnica de acessibilidade referenciada pela legislação; define parâmetros de rota acessível, sanitários, circulação e sinalização.
    Consultar no site oficial
  • Lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Congresso Nacional. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); trata da acessibilidade em edificações de uso coletivo.
    Consultar no site oficial

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