Em linhas gerais: se o que existe corresponde ao projeto aprovado; se os ambientes previstos estão lá e com a finalidade declarada; se os acabamentos permitem limpeza; se há lavatórios nos pontos exigidos; se o expurgo e a guarda de material estéril estão separados; se o abrigo de resíduos existe e é adequado; e se a acessibilidade está atendida.
A inspeção sanitária é o procedimento que busca in loco identificar, avaliar e intervir nos fatores de risco — por isso ela compara realidade e documento, não apenas confere papéis.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 — Anvisa.
Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.