Estrutura física e acessibilidade; quadro de pessoal; guarda e administração de medicamentos com registros; alimentação e cozinha; lavanderia e roupas; gerenciamento de resíduos; controle de pragas e de água; planos individuais de atenção; e registros de treinamento.
É uma inspeção ampla, porque o serviço é residência e cuidado ao mesmo tempo.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 283, de 26 de setembro de 2005 — Anvisa.
Regulamento técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de caráter residencial.
Consultar no site oficial -
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 216, de 15 de setembro de 2004 — Anvisa.
Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 — Anvisa.
Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) e a obrigatoriedade do PGRSS.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.