Não para novos processos: as regras da RDC 786/2023 substituíram as da RDC 302/2005 a partir de 1º de agosto de 2023, com período de adequação de 180 dias para os serviços que já funcionavam.
Se você tem procedimentos internos escritos com base na norma antiga, é hora de revisá-los.
Fontes oficiais desta resposta
-
RDC Anvisa nº 786, de 5 de maio de 2023 — Anvisa.
Requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas. Em vigor desde 1º de agosto de 2023; substituiu a RDC 302/2005.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 302, de 13 de outubro de 2005 — Anvisa.
Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. Substituída pela RDC nº 786/2023.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.