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Quem precisa cumprir a RDC 786/2023?

Laboratório

Os estabelecimentos de saúde classificados como laboratórios e os serviços que realizam atividades relacionadas a exames de análises clínicas — o que inclui, expressamente, farmácias e consultórios isolados que executam esses exames.

Ou seja: o alcance é pela atividade, não pela placa na porta.

Fontes oficiais desta resposta

  • RDC Anvisa nº 786, de 5 de maio de 2023 — Anvisa. Requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas. Em vigor desde 1º de agosto de 2023; substituiu a RDC 302/2005.
    Consultar no site oficial

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