É a parte escrita do projeto. A Portaria CVS 1/2024 exige dois memoriais distintos entre os documentos prévios: o memorial descritivo do projeto arquitetônico da edificação e o memorial descritivo de fluxos e de atividades.
O primeiro descreve o que é cada ambiente: nome, área, pé-direito, piso, parede, teto, esquadrias, instalações. O segundo descreve o que se faz em cada sala e como pessoas e materiais se movimentam. Os dois precisam estar coerentes com o desenho — divergência entre texto e planta é motivo clássico de exigência.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.