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Preciso de livro de registro específico?

Controlados

A escrituração da movimentação é obrigatória, e a forma — livro físico ou registro eletrônico — depende do tipo de estabelecimento e das normas vigentes.

A Portaria CVS 1/2024 traz inclusive, na relação de documentos, o comprovante de recolhimento da taxa de rubrica de livros, o que indica a existência desse procedimento em determinadas atividades.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 — Ministério da Saúde / Anvisa. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; as listas do Anexo I são atualizadas periodicamente pela Anvisa.
    Consultar no site oficial
  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial

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