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Consultório de psicologia precisa de alvará?

Psicologia

Precisa, como qualquer atividade econômica exercida em um endereço. A prefeitura verifica zoneamento, uso do imóvel e segurança da edificação.

A consulta de viabilidade é o primeiro passo, antes da locação.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 — Congresso Nacional. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; o art. 55 trata dos critérios de fiscalização e licenciamento.
    Consultar no site oficial

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