O programa de ambientes vem da RDC 50/2002, conforme o tipo e o porte do serviço, e as normas específicas — como a RDC 29/2011 para instituições de atenção a dependentes de substâncias psicoativas — acrescentam requisitos próprios.
Privacidade do atendimento e segurança dos usuários são pontos centrais.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 — Anvisa.
Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 29, de 30 de junho de 2011 — Anvisa.
Requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestam atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.