A lógica da segurança do paciente é de aprendizado, não de punição: o objetivo da notificação é identificar falhas do sistema e corrigi-las.
Serviços que punem a notificação acabam sem informação — e sem informação não há como prevenir a repetição. Construir esse ambiente é responsabilidade da gestão.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013 — Anvisa.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre elas o Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente.
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.