Não, mas se sobrepõem bastante. Infecção relacionada à assistência é um tipo de evento adverso, e a prevenção dela é uma das frentes da segurança do paciente.
A Lei 9.431/1997 trata do programa de controle de infecções hospitalares; a RDC 36/2013 trata da segurança do paciente de forma mais ampla.
Fontes oficiais desta resposta
-
RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013 — Anvisa.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre elas o Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente.
Consultar no site oficial -
Lei federal nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997 — Congresso Nacional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.