A norma trata do encerramento de atividades e do cancelamento, não de uma figura de suspensão temporária. Na prática, a orientação deve ser buscada na Vigilância local, porque a situação varia: reforma prolongada, licença médica do responsável técnico, pausa comercial.
O que não pode é deixar a situação indefinida: o cadastro precisa refletir a realidade e as obrigações continuam enquanto a licença estiver ativa.
Fontes oficiais desta resposta
-
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.