Pode, e muda. A Portaria CVS 1/2024 substituiu a CVS 1/2020 e o próprio texto que circula hoje foi atualizado integralmente em 17/09/2024 por alterações de conteúdo. Existe um grupo técnico permanente de revisão periódica da Portaria.
Por isso, ao consultar qualquer tabela de risco — inclusive a nossa — confira a data da versão. Quando a norma muda, atualizamos as páginas.
Fontes oficiais desta resposta
-
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.