Depende do que se faz e de quem responde. No CNAE 9602-5/02, limpeza de pele, depilação, massagem, SPA, bronzeamento sem câmara e embelezamento sem responsabilidade médica aparecem como risco médio. Já o estabelecimento que usa equipamentos que exigem profissional habilitado, o que realiza procedimentos sob responsabilidade de profissional não médico e a micropigmentação com agulhas aparecem como risco alto.
E há outro caminho: a ficha do CNAE 8630-5/01 abriga expressamente as clínicas de estética tipos I, II e III — risco alto, com LTA e inspeção prévia.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.