A Lei 13.589/2018 alcança edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados. Um consultório que recebe pacientes é ambiente de uso coletivo.
A extensão do plano é proporcional ao sistema: em consultório com um split, um plano simples com rotina de limpeza de filtro e registros atende à finalidade.
Fontes oficiais desta resposta
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Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional.
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
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Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.