Quando profissionais de saúde sem vínculo entre si exercem atividades em salas não compartilhadas, a licença sanitária deve ser emitida para cada uma das salas, conforme a atividade desenvolvida. É o art. 10 da Portaria CVS 1/2024.
Quando os profissionais têm vínculo com a mesma pessoa jurídica, a licença é do estabelecimento.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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