A ficha do CNAE 9602-5/02 prevê o estabelecimento que presta serviços de bronzeamento artificial sem uso de câmara de bronzeamento, classificado como risco médio.
A menção expressa a "sem uso de câmara" indica que o uso de câmara de bronzeamento artificial tem tratamento distinto na regulamentação sanitária. Confirme a situação atual com a Vigilância antes de oferecer o serviço.
Fontes oficiais desta resposta
-
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.