Liste, por escrito, todos os procedimentos que você realiza e quem responde tecnicamente por cada um. Depois compare com as modalidades descritas nas fichas dos CNAE 9602-5/02 e 8630-5/01 no Anexo I da Portaria CVS 1/2024, prestando atenção ao bloco "não compreende".
Em caso de dúvida real, consulte formalmente a Vigilância do município antes de protocolar — consulta prévia é barata; reenquadramento depois, não.
Fontes oficiais desta resposta
-
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.