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A clínica pode ter ambientes sem janela?

Estrutura física

Pode, desde que a solução de ventilação e climatização seja compatível com a atividade do ambiente. A RDC 50/2002 trata das instalações e condições ambientais exigidas por tipo de ambiente, e determinados ambientes têm requisitos específicos de renovação de ar.

Quando há sistema de climatização, entra a Lei 13.589/2018, que obriga a manutenção por meio de PMOC — Plano de Manutenção, Operação e Controle. Ambiente interno sem janela é comum em clínicas e resolve-se por projeto, não por improviso.

Fontes oficiais desta resposta

  • RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 — Anvisa. Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
    Consultar no site oficial
  • Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
    Consultar no site oficial

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