A RDC Anvisa nº 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas aos exames de análises clínicas (EAC).
Ela entrou em vigor em 1º de agosto de 2023 e substituiu a RDC 302/2005, com prazo de adequação para os serviços que já executavam as atividades.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 786, de 5 de maio de 2023 — Anvisa.
Requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas. Em vigor desde 1º de agosto de 2023; substituiu a RDC 302/2005.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 302, de 13 de outubro de 2005 — Anvisa.
Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. Substituída pela RDC nº 786/2023.
Consultar no site oficial
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