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Posso licenciar uma clínica em sala de prédio comercial?

LTA e projeto

Pode, e é o arranjo mais comum em cidades grandes. Os pontos que costumam decidir a viabilidade são: o zoneamento permitir a atividade no endereço, a convenção do condomínio permitir o uso, a possibilidade de instalar os pontos de água e esgoto necessários (expurgo, lavatórios), a rota acessível desde a entrada do prédio e a solução para o abrigo de resíduos de saúde.

Vale levantar tudo isso antes de assinar contrato. Sala bonita com prumada insuficiente vira obra impossível.

Fontes oficiais desta resposta

  • RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 — Anvisa. Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
    Consultar no site oficial
  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial
  • ABNT NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos — Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma técnica de acessibilidade referenciada pela legislação; define parâmetros de rota acessível, sanitários, circulação e sinalização.
    Consultar no site oficial

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