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O que significam clínica odontológica tipo I, II e Modular?

Odontologia

São modalidades descritas na própria ficha do CNAE 8630-5/04 no Anexo I da Portaria CVS 1/2024, usadas para diferenciar configurações de clínica e de consultório.

O que muda entre elas, na prática, é a configuração da estrutura considerada no licenciamento. A definição exata de cada tipo deve ser confirmada com a Vigilância local, que aplica a classificação no caso concreto.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial

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